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Direito

Recurso de ofício no CPP: quando cabe e qual o procedimento

Saiba quando o Recurso de Ofício no CPP é obrigatório no processo penal, como funciona seu trâmite para garantir a legalidade das decisões.

Gabrielle Rocha
5 min de leitura
12/03/2025

Direito

Prazo Agravo Interno: Conheça as Regras e Garanta Seus Direitos

O prazo do agravo interno é essencial para advogados que atuam em segunda instância. Por isso, antes de nos aprofundarmos nas regras e características do prazo para agravo interno, é fundamental compreender sua função no processo civil. Neste artigo, você […]

Gabrielle Rocha
5 min de leitura
27/02/2025

Direito

Decisão de pronúncia no CPP: procedimento do Tribunal do Júri

Quais são os impactos da decisão de pronúncia ou de impronúncia no CPP? Qual é o recurso cabível? Essas e outras perguntas você terá respondido após a leitura deste texto. O exame de admissibilidade da acusação marca o encerramento da […]

Laura Sofiati
5 min de leitura
20/02/2025

Inteligência Artificial no Direito

Inteligência Artificial Jurídica: O Que é e Como Funciona

Este artigo explora como a inteligência artificial jurídica otimiza processos no setor jurídico, automatizando tarefas e melhorando a eficiência.

Patricia Dantas
5 min de leitura
13/02/2025

Inteligência Artificial no Direito

Inteligência Artificial: O que é IA?

Este artigo aborda o impacto da Inteligência Artificial no Direito, destacando seus benefícios, aplicações e como pode otimizar a atuação dos advogados.